Sobre a noção de arte na Crítica da Faculdade de Julgar, de Kant



Durante o Mestrado, fiz uma disciplina chamada História da Estética. Nela, estudei um trecho da Crítica da Faculdade de Julgar, de Immanuel Kant, sobre a arte. O post que você confere abaixo é resultado de um trabalho que fiz sobre o tema: o que é a arte. Na Crítica da Faculdade de Julgar (CFJ), Kant faz a distinção entre o que ele considera que é ou não arte. A seguir, você confere um resumo do texto:

O que a arte não é


O problema da noção de arte na contemporaneidade


Como caracterizar o que é arte contemporaneamente? Dada a diversidade de objetos e manifestações artísticas – sem contar os produtos da indústria cultural – como podemos identificar o que é arte? Um par de óculos deixado no chão de um museu por um adolescente pode ser uma obra de arte ou é apenas uma piada[1]? Apesar das dificuldades de chegar a uma resposta consensual a essas perguntas, certamente algumas características podem ser apontadas.

...talvez seja possível dizer que um dos traços característicos da arte contemporânea reside na sua capacidade de deixar-se interpretar como um discurso consciente a respeito de si mesma. Aqueles que se sentem qualificados a atuarem como árbitros da estética parecem dispostos a julgar os objetos na medida em que estes, a despeito de seus traços particulares, procuram formular a pergunta “o que é arte”. (VIEIRA, 2007, p. 112)

Das mais tradicionais obras de literatura às mais inovadoras performances, parece haver um “discurso” – consciente ou não – a respeito de sua própria natureza e finalidade enquanto arte. Há, portanto, um nível de intencionalidade e racionalidade exigidas para que uma obra reivindique sua inclusão na categoria de arte. Ao mesmo tempo, a arte não é puramente racional, pois nesse caso seria uma ciência. Tampouco se resume à habilidade de produzir certo objeto, uma vez que qualquer artesão é capaz de criar objetos que, não são considerados obras de arte por carecerem de certa medida de originalidade. 

A questão sobre o que é a arte já aparece na Crítica da Faculdade de Julgar – doravante CFJ. Logo após a analítica do sublime, em um trecho não classificado, Kant trata da arte, do gênio e da classificação das belas artes. Porém, para chegar à noção de arte e, em seguida, de arte bela, Kant adota a estratégia de, primeiramente, dizer o que a arte não é (parágrafo 43) para só então apresentar uma noção por meio da caracterização tanto da obra quanto do artista (parágrafos 44 – 46). 

Convém destacar que no pano de fundo da estética kantiana, estão as discussões travadas no século XVIII entre o Classicismo e o Romantismo. Como fica claro pela leitura da CFJ, Kant adota uma postura intermediária: não abandona completamente as regras, mas também não assume uma posição rígida como o Classicismo. Trata do gênio como um espírito livre, mas ao mesmo tempo como aquele que “dá regra à arte” (KANT, 1995, p. 153). 

Arte em oposição à natureza, à ciência e ao artesanato


Todo o parágrafo 43 da CFJ é dedicado a refinar o que se entende por arte a partir de três pares de opostos: arte e natureza, arte e ciência, arte e artesanato. Iniciando o texto, temos a primeira oposição entre arte e natureza. Era comum na época – e em alguma medida, até hoje – considerar elementos da natureza, um favo de mel por exemplo, como um objeto de arte. Aqueles que assim o fazem observam a perfeição do objeto, julgando haver alguma intenção ou algum propósito em sua criação. 

A esse respeito, o filósofo alemão argumenta que a arte não se confunde com a natureza porque a arte necessita de intencionalidade na criação, isto é, o artista ao iniciar sua obra tem planejado o que ela será – um quadro, uma música, uma escultura. A natureza, ao contrário, age por instinto, no caso dos animais, ou ao acaso, segundo leis puramente biológicas. Assim, Kant estabelece um primeiro critério para definir a arte, que é o uso da razão. Toda obra de arte é intencionalmente criada: “A rigor dever-se-ia chamar de arte somente a produção mediante liberdade isto é, mediante um arbítrio que põe a razão como fundamento de suas ações.” (KANT, 1995, p. 149).

Por que, então, as pessoas costumam chamar a natureza de arte? De acordo com Kant, chamar um elemento da natureza de arte só pode acontecer por analogia à arte humana. Para sustentar seu argumento, o filósofo exemplifica dizendo que se, numa escavação, encontrássemos um pedaço de madeira talhada, pressuporíamos que uma pessoa tenha feito o entalhe, pois tinha em mente uma finalidade para o objeto.

Contudo, ainda que a cisão entre arte e natureza, num primeiro momento seja absoluta e radical, ela será transposta, no parágrafo 45, pelo fato de que a arte “parece ser natureza”. Esse assunto será retomado na segunda parte deste trabalho.

O segundo par de opostos é o da arte em relação à ciência. Aqui Kant distingue teoria e técnica, associando a primeira à faculdade teórica e a segunda, à faculdade prática (abordada na Crítica da Razão Prática). Desse modo, quem sabe e imediatamente pode fazer, sabe uma ciência, não uma arte, pois o conhecimento teórico acerca de um objeto não implica necessariamente em ter as habilidades práticas exigidas para a sua criação. Assim, “...somente pertence à arte aquilo que, embora o conheçamos da maneira mais completa, nem por isso possuímos imediatamente a habilidade para fazê-lo.” (KANT, 1995, p. 149). 

Finalmente, Kant apresenta a oposição entre arte e artesanato ou ofício. O argumento aqui é que a liberdade é um requisito fundamental para a arte: tanto o artista deve ser livre para criar quanto a obra deve ser agradável por si mesma. Isso não ocorre quando o trabalho é remunerado, pois o artista pode ser coagido a produzir segundo a vontade do contratante e a obra pode ser atraente por seu efeito, a remuneração. 

Entretanto, o filósofo observa que mesmo nas artes livres há um aspecto coercitivo ou mecanismo regulatório presente, por exemplo, a correção da linguagem na poesia. É a tensão sempre presente entre a observância das regras para a produção de objetos artísticos e o espírito que “na arte tem de ser livre” e que “vivifica a obra” (KANT, 1995, p. 150). 

Desses três pares de opostos, podemos começar a identificar os primeiros traços característicos da arte: ela é racionalmente produzida a partir da livre intenção do artista e de suas habilidades para criar um objeto que, apesar de seguir certas regras, não se restringe a elas de modo puramente técnico. Tendo essas características em mente, podemos avançar no refinamento da noção de arte, desta vez, considerando positivamente o que a arte é.

O que a arte é


No parágrafo 44 da CFJ, para chegar à distinção entre arte mecânica e arte bela, Kant retoma a discussão sobre arte e ciência. Na época era comum a expressão “ciências belas” por se acreditar que para produzir arte bela era necessário ter um vasto conhecimento das ciências: línguas antigas, história e autores clássicos, por exemplo. Contudo, reafirmando o que foi tratado no parágrafo 43, Kant defende que atribuir uma parte da arte à ciência é o mesmo que esvaziar a arte de seu aspecto estético. Ainda que seja importante o conhecimento, ele sozinho não garante alguém saiba produzir uma obra de arte; menos ainda uma arte bela.

Ainda em relação à produção de objetos artísticos, Kant diferencia o que ele chama de arte mecânica e arte bela. Enquanto a arte mecânica é aquela que simplesmente produz objetos, a arte estética produz o prazer pelo objeto. Indo além, o filósofo subdivide a arte estética em arte agradável e arte bela. Na primeira, “que tem em vista simplesmente o gozo...” (KANT, 1995, p. 151), o prazer provém das sensações que afetam os sentidos[2]. Na última, o prazer a acompanha como modos de conhecimento e tem, portanto, o fundamento na razão. Justamente por ter um fundamento racional é que um juízo estético, resultado da reflexão e não somente da sensação, pode ser universalmente comunicável. 

Finalmente, tendo depurado os conceitos comumente associados à arte e diferenciado arte mecânica e arte estética, subdividindo esta última em arte agradável e arte bela, Kant chega ao conceito por meio do qual uma teoria estética pode erguer pretensões de universalidade: o conceito de arte bela tomada como “um modo de representação que é por si própria conforme a fins e, embora sem fim, todavia promove a cultura das faculdades do ânimo para a comunicação em sociedade.” (KANT, 1995, p. 151). 

Dizer que a arte bela é “por si própria conforme a fins” nos remete à intencionalidade implícita anteriormente na depuração da noção de arte em relação à natureza no parágrafo 43. A obra de arte é criada para ser arte, na forma de quadro, escultura, música ou outro tipo. Contudo, essa conformidade a fins não esgota o sentido da obra; por isso, ela é sem fim. Não é possível reduzi-la a um conceito, pois ela tem um algo mais que escapa à razão. Ainda assim, justamente em função do fundamento racional presente em sua criação é que ela “promove a cultura das faculdades do ânimo para a comunicação em sociedade”, isto é, ela é universalmente comunicável, uma vez que a pessoa tenha cultivado as faculdades que permitem a fruição estética.

No parágrafo 45, Kant retoma o tema da relação da arte com a natureza: reafirma a tese inicialmente apresentada no parágrafo 43 de que o produto da arte bela não é natureza. Porém, o que vemos no parágrafo 45 é uma “ponte” sobre a cisão radical estabelecida no parágrafo 43: a arte não é natureza, mas parece ser. “A natureza era bela se ela ao mesmo tempo parecia ser arte; e a arte somente pode ser denominada bela se temos consciência de que ela é arte e de que ela apesar disso nos parece ser natureza.” (KANT, 1995, p. 152).

Ainda que a arte tenha uma conformidade a fins, isto é, que o artista tenha um objetivo em mente ao criar sua obra, essa intenção não deve ser percebida. É preciso que a obra possa ser um objeto de fruição estética, mas sem se esgotar num conceito. Por isso, ela deve parecer arbitrária, como a natureza. Diante de uma obra, podemos saber que ela é arte bela, mas as regras de sua criação devem estar de tal modo escondidas que não nos seja possível desvendar a obra por completo. Por isso é uma conformidade a fins, sem fim.

Enfim, um último traço distintivo da arte está em quem a produz. A esse respeito, Kant traça uma longa exposição da figura do gênio entre os parágrafos 46 e 50, para mostrar o que é o “algo mais” que a arte tem e que a diferencia do artesanato. Para os fins deste trabalho, me concentrarei em algumas características apresentadas no parágrafo 46.

Kant (1995, p. 153) define o gênio como um talento, um dom natural, uma faculdade produtiva inata do artista. Seu trabalho é arte, não ciência. E não apenas arte, mas arte bela. Mais do que isso, o filósofo afirma que “belas artes necessariamente têm que ser consideradas como artes do gênio”. Portanto, sem o gênio, não há arte bela; apenas arte mecânica ou arte agradável.

Em seguida, o filósofo passa à caracterização do gênio: o gênio produz arte bela sem se prender a nenhuma regra ou modelo, pois a originalidade é sua marca. Ele também não imita outros, mas seus trabalhos são exemplares, servindo de “padrão de medida ou regra de ajuizamento” (KANT, 1995, p. 153) para outros. O dom natural do gênio é inato, pois foi lhe dado pela natureza, de modo que não pode ser ensinado ou aprendido. O próprio gênio não sabe explicar como é capaz de criar arte, pois a arte não se confunde com a ciência para ser reduzida a conceitos ensináveis. E, por último, o gênio se restringe à arte bela. Por isso, no parágrafo 47, Kant defende que os grandes cientistas como Newton não podem ser considerados gênios, porque os princípios que eles criam podem ser explicados e transmitidos.

Diante do que foi exposto sobre o gênio, nota-se como Kant leva adiante a oposição entre arte e artesanato apresentada no parágrafo 43. Desta vez, especificando a oposição entre arte bela e artesanato, vemos que falta a este último o gênio que dá a cada obra de arte características únicas.

Notas


[1] Em maio deste ano, TJ Khayatan, de 17 anos, após observar um urso de pelúcia enrolado num cobertor cinza no Museu de Arte Moderna de São Francisco (EUA), deixou seus óculos no chão para ver a reação dos visitantes do museu. Várias pessoas pararam para analisar e fotografar a suposta obra de arte. O jovem registrou a “experiência” e publicou nas redes sociais. O Museu de Arte Moderna não se pronunciou sobre o assunto. 


[2] Ou ainda, como entramos no parágrafo 3: “Agradável é o que apraz aos sentidos na sensação.” (KANT, 1995, p. 50)

Referências bibliográficas



CAYGILL, H. Dicionário Kant. Tradução de Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2000. 

FERNANDES, C. H. S. Observações sobre produção, Gênio, gosto e apreciação na Crítica do Juízo. Em curso, v. 2, 2015, p. 1 – 9. 

KANT. Crítica do juízo. Tradução de Valerio Rohden e António Marques. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995. 

Óculos deixados no chão de museu nos EUA são confundidos com obra de arte. Folha de S. Paulo, São Paulo, 26 mai. 2016. Ilustrada, disponível em: <www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2016/05/1775290-oculos-deixados-no-chao-de-museu-nos-eua-sao-confundidos-com-obra-de-arte.shtml>. Acesso em 05 de agosto de 2016. 

SÜSSEKIND, P. Considerações sobre a teoria filosófica do gênio. Viso: Cadernos de estética aplicada, v. III, n. 7, jul-dez/2009, p. 27 – 37. 

VIEIRA, V. O belo vai ao cinema. Viso: Cadernos de estética aplicada, v. I, n. 1, jan.-jun./2007, p. 109 – 123.

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